Habeas corpus. Pedido de comutação de penas. Indeferimento. Alegação de constrangimento ilegal.

Habeas corpus. Suspensão condicional do processo. Prestação social alternativa corresponde a aplicação antecipada de pena. Exclusão.

Habeas corpus. Homicídio tentado. Prisão em flagrante. Residência fora do distrito da culpa.

Liberdade provisória.

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

Habeas Corpus. Impetração em caráter preventivo. Alegação de inconstitucionalidade da Lei nº 11.705/08.

Análise não permirtida na via eleita. Inocorrência de ameaça concreta ao direito de locomoção do paciente. Constragimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada.

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão temporária decretada. Pretendida liberdade provisória. Prorrogação da temporária.

Habeas corpus. Paciente denunciado por lesão corporal. Medidas protetivas previstas na Lei nº. 11.340/2006. Descumprimento.

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Habeas corpus. Pretensão de afastamento do óbice para concessão de progressão de regime prisional. Crime hediondo.

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Trancamento da ação penal. Habeas corpus substitutivo com idêntica fundamentação. Preclusão. Precedentes.

Pena-base (cálculo). Incêndio (Cód. Penal, art. 250, § 1º, I). Habeas corpus (correção da pena).

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet